Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado



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Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência de modo a presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

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A gravidade concreta da denúncia por lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo o magistrado do TJ/PR, Luis Cfoisar do Paula Espíndola, acusado do violência domfoistica contra as irmãs e a mãe.

Houve a oposiçãeste de aclaratórios, os quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal de origem, de modo a fins do prequestionamento.

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Muito mais de 70% Destes processos foram julgados em menos de 1 ano; "1 esforço imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."

Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual igualmente determinou à CPFL qual se abstenha de interromper este fornecimento do eletricidade à residência da família. (Clique aqui)

3. Este aresto recorrido está em sintonia usando este decidido nesta Corte, incidindo na espé especialmentecie este contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisãeste recorrida".

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de este tema com a participaçãeste por grandes nomes da área.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Exa. diz expressamente de que este fato corroborou na MANEIRAção do seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Demais navegar em torno de aqui disso, a verificação da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento de circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice no enunciado da Súmula 7/STJ.

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