Os Desembargador Mauro Martins Diaries



A Corregedoria-Global do TJ/SP uniformizou entendimento por de que nãeste faz parte da base do cálculo, para fins por emolumentos DE escrituras por inventário, este valor da meaçãeste do cônjuge.

A contribuiçãeste sindical passou a ser facultativa usando a reforma trabalhista. De acordo utilizando Priscilla Carbone e Ilie B. Jardim, do escritório Madrona Advogados, "o desconto deve respeitar a vontade do empregado, demonstrada atravfois de autorização prfoivia, expressa e individual do cada empregado. Empregadores podem adotar algumas medidas de modo a evitar questionamentos futuros". (Clique cá)

Delta garante inexigibilidade por direitos antidumping A cerca de provisões do bordo Suplementos alimentares foram importados sob regime especial por depósito afiançado. STJ definirá se ex-empregado Têm a possibilidade de preservar plano do saúde custeado por empresa

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Se tecnicamente a exclusãeste da meaçãeste fosse o caminho Muito mais acertado, porém, na prática, isso acarretasse prejuízo aos notários, talvez o tema realmente devesse ser revisto

Retornos tais como este seu e a satisfaçãeste por que este nosso produção foi útil de modo a algué especialmentem e a ajudou por alguma maneira a se aproximar de Deus nos ajudam a continuar.

De modo a os procuradores, a concessãeste do indulto neste caso não contribui de modo a a reduçãeste da crise do vagas do sistema penitenciário.

– Materiais não autorizados, qual violem direitos autorais, nãeste serão veiculados no TRIBUTÁRIO no futuro.

5. ‘Este tributo, saiba como vemos, incide A respeito de a realização por recursos extras operações relativas à circulaçãeste do mercadorias. A lei de que veicular sua hipótese por incidência só será válida se descrever uma operaçãeste relativa à circulaçãeste do mercadorias. É Porreiro esclarecermos, a partir de logo, de que tal circulação só Têm a possibilidade de ser jurídica (e nãeste meramente física).

Por isso, no caso concreto, a 1ª seção determinou o retorno Destes autos ao TRF de modo a qual reanalise a questãeste, agora com base nos critérios definidos pelo STJ no recurso repetitivo.

VIII - O depósito judicial, realizado na conta do empregado no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposiçãeste do juízo, será da veja este site responsabilidade da Parcela quanto à exatidão Destes valores depositados e deverá ser comprovado, nos autos, pelo recorrente, pelo prazo do recurso a que se refere, independentemente da sua antecipada interposição, observado o limite do valor vigente na data da efetivação do depósito, natural tais como este contido no item VI, salvo pelo de que se refere à comprovação do depósito recursal em agravo do instrumento, de que observará o disposto pelo art. 899, § 7º, da CLT, usando a redação da Lei n.º 12.275/2010.

10 - IAB aprova parecer favorável a PL que anula condenaçãeste sua explicação por tráfico baseada só em versão por policiais. (Clique cá)

Este presente acordo deterá vigência em o período de utilizaçãeste dos serviços prestados pelo TRIBUTÁRIO.

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